Platão era mesmo visionário! - 2

Os pressupostos do anterior "Platão era mesmo visionário!", sobre o que se deve manter e o que deve mudar para acabar com esta nossa democracia de opereta, servem agora para eu explicar a minha proposta alternativa.
Claro que o sistema que aqui apresento, aplicando os "sim" do tema anterior e eliminando os "não", nunca será aplicado em Portugal, pois, a sê-lo, acabaria à partida com a manutenção desta nossa classe dominante rasca, e nunca ninguém organiza eleições para as perder. Poderá deixar mudar as moscas, sim, mas o resto, tem que se manter...
Claro que o bombardeamento contínuo a que os portugueses têm sido submetidos sobre a excelência desta “democracia” e das “conquistas de Abril”, cria reflexos e preconceitos que dificultarão a compreensão imediata da minha proposta. Muito gostaria que essas dúvidas, críticas e oposições viessem ao de cima, seriam preciosas para melhorar a minha proposta, seja na sua estrutura, seja na sua exposição.
Cá vai então uma parte dela:
1. Para fundar um partido político apenas seria necessário definir: Nome do partido; seus corpos dirigentes; programa; local da sede; lista de candidatos às Assembleias, da República, Municipais e das Freguesias onde tal partido pretenda concorrer;
2. A filiação em partidos passaria a ser pública, ou seja, cada cidadão aderiria ao seu partido subscrevendo declaração de adesão, aceite pelos respectivos dirigentes; tal documento seria triplicado, ficando o original no Partido, uma cópia na posse do militante e outra, seria depositada na comissão eleitoral, onde poderia ser consultada por qualquer cidadão.
3. Deixariam de se realizar eleições para as Assembleias da República, Municipais e de Freguesia. Anualmente, os deputados seriam eleitos em função directamente proporcional ao número de militantes cujas declarações de adesão (a renovar regularmente) dessem entrada na comissão eleitoral.

Creio que este sistema teria vantagens:
· Surgiriam partidos de todas as maneiras e feitios de modo que ninguém poderia dizer que “nenhum partido lhe serve”;
· Cada pessoa passaria a ser responsável pela sua posição política e essa responsabilidade levaria a uma atitude mais séria perante a política;
· Acabaria o desperdício e a demagogia, o triste espectáculo das eleições; mas, sobretudo, deixaria de existir o poder das panelinhas e cúpulas dentro dos partidos, os dirigentes teriam que descer às bases, captar e educar os seus militantes, debatendo a política com eles e, em última análise, respeitando-os…

Que acham? Críticas bem-vindas, sobretudos as de oposição!

Platão era mesmo visionário!

"A penalização por não participares na política, é acabares a ser governado pelos teus inferiores"

A recente manifestação de professores veio levantar directamente a questão da democracia que temos: Muitos dos participantes na maior manifestação dos últimos anos se questionavam sobre o que tal movimento poderia fazer mudar na política do governo, considerando que nem com a oposição podem contar, pois esta é incapaz de perspectivar qualquer mudança.
As maiorias que nos governam já mostraram que não defendem os interesses da maioria da população portuguesa. O que impõe a questionação do tipo de democracia que temos.

Sim: As minorias podem ter razão! Representação proporcional e direito à palavra com tempo de antena mínimo.

Não: Método de Ondt (1), a chantagem do “Voto Útil”…

Sim; Na Grécia antiga, as decisões de governação eram discutidas pelos cidadãos no fórum.Cada um dava a cara pelas suas ideias, votando de braço no ar.
Não: Voto secreto (com excepção daqueles em que estão em causa indivíduos);
Qualquer um podia participar, responsavelmente: Pedia a palavra e apresentava as suas ideias livremente

Sim: Fundar um partido deve ser um acto simples, com a burocracia e garantias minimamente para identificar linha geral, representantes e responsáveis.
Não: exigência de grande número de assinaturas para fundar um partido.

Desse modo, ninguém pode argumentar que não participa na vida política por não existir nenhum partido que defenda os seus interesses – nessas condições, pode facilmente formar um. Requisitos mínimos: ter um programa e estatutos; corpos dirigentes e candidatos; Tesoureiro e conselho fiscal

Não: As campanhas eleitorais resumem-se a uma exibição de força, medida pelo custo dos meios utilizados e implicando gastos de muitos milhares de euros desperdiçados. E apenas se processam de 4 em quatro anos…
Sim: a campanha deve ser económica e permanente, assim como a possibilidade de eleição, substituição ou destituição dos deputados deveria ocorrer com frequência, pelo menos, anual.

(1) Método pelo qual a representatividade dos mais votados é ampliada à custa dos menos votados, desequilibrando a proporção a favor das maiorias, retirando expressão às minorias.