Aqueles
que defendem o comunismo são permanentemente confrontados com o
fracasso ou fraco desempenho do comunismo nos países em que esse
regime se instalou no poder. É certo que tal sempre aconteceu em
luta contra as economias de mercado prevalecentes mas, mesmo tendo
isso em conta, um sistema económico mais justo deveria prevalecer, o que não aconteceu até agora. Algo estará errado e é
preciso perceber o que tem falhado, se se quer alcançar aquele ideal
de justiça.
Teses alternativas apareceram desde sempre, e todas resvalaram para um pseudo-comunismo
que Lenine e Mao-Tsé-Tung cunharam como "Revisionismo" e
"Neo-Revisionismo", com as tristes consequências
conhecidas.
Mas
então há que manter o comunismo tal como se implantou na União
Soviética e na China na Coreia do Norte, em Cuba? Ou mete-lo na gaveta, como quis Mário Soares, em Portugal? Ou haverá algo a
"rever"? Rever Lenine, Mao, Estaline... Marx?? Será
criar-se novas teorias podres à nascença? Ou é possível encontrar
outro caminho para chegar ao comunismo? Quem o procurar, terá que
fazer o pino, mas, se o conseguir encontrar, vendo as coisas às
avessas, vislumbrar um caminho alternativo para prosseguir a luta
pelo comunismo, valerá a pena arriscar a ginástica.
Colo
a seguir a primeira parte dum texto de Arnaldo Matos, que ousou
fazê-lo. Texto
para
debater, claro, para malhar com força. Será que se mantém? Será
que, ao menos, permitirá criar
um efeito de tempestade cerebral
da qual resulte algo de útil? São "As Teses de Urgeiriça":
AS
TESES DE URGEIRIÇA
Índice
I
parte
Nota
Preâmbulo
A
Importância e Actualidade do Debate
A
Revolução Portuguesa de 1383/85
II
parte
As Teses
de Abril e o Discurso na Estação da Finlândia
A Nova
Política Económica
Capital e
a Revolução Social
Nota
O
texto que agora se edita corresponde, no essencial, ao artigo escrito
pelo camarada Arnaldo Matos - publicado no Luta Popular Online, em
16NOV16 - sobre a sua histórica intervenção proferida no
colóquio-debate realizado na Urgeiriça pelo Comité Regional do
Maciço Central do PCTP/MRPP, no dia 6 de Novembro de 2016,
não apenas para assinalar o 99° aniversário da Grande Revolução
de Outubro, como também para evocar a justa luta dos antigos
mineiros da Urgeiriça contra o crime do cancro perpetrado pelos
capitalistas, de que foram vítimas estes mineiros e seus familiares.
As Teses da Urgeirica conheceram uma primeira divulgação em
brochura, no decurso das comemorações do centenário da Grande
Revolução de Outubro, promovidas pelo Partido em 2017, e foram
publicadas na integra pelo Partido Comunista (Marxista-Leninista) do
Panamá no seu blogue oficial, tendo ainda sido objecto de um amplo
debate no seio do movimento comunista internacional.
Lisboa,
Janeiro de 2019
Preâmbulo
A
Urgeiriça, como os portugueses sabem, é uma localidade da freguesia
de Canas de Senhorim, município de Nelas, distrito de Viseu,
conhecida pelas suas minas de urânio – Minas da Urgeiriça -,
exploradas pela Empresa Nacional de Urânio (ENU) até
ao seu encerramento, em 2001.
No
ano de 2009, a fábrica tinha ainda em seu poder 400 toneladas de
urânio, das quais vendeu, só naquele ano, 127 toneladas à
Alemanha. Nos anos setenta do século passado, antes da primeira
guerra do golfo, os militares portugueses que administravam a fábrica
venderam lotes do urânio ao Iraque, de Sadam Hussein, e ao Irão, do
aiatola Komeny, num escândalo político que nenhuma autoridade quis
até hoje esclarecer.
As
condições de trabalho nas Minas da Urgeiriça representam o maior
crime cometido até hoje contra a classe operária portuguesa em
todos os tempos. Na verdade, a radioactividade do urânio e do gás
radão, cujos efeitos cancerígenos mortíferos foram sempre
ocultados aos mineiros e às suas famílias, com a conivência dos
militares de Abril, dos governos em que participaram Barreirinhas
Cunhal e o PCP e com o consentimento das duas centrais sindicais –
a Inter e a UGT –, são responsáveis pela morte prematura e nunca
explicada de cerca de duzentos operários e respectivos familiares.
Em
1977, estive nas Minas da Urgeiriça e da Cunha Baixa, estas no
município vizinho de Mangualde, a denunciar esses crimes dos
militares de Abril, de Álvaro Cunhal, do PCP e da Intersindical
perante os operários mineiros, que naquela altura me ouviram um
pouco incrédulos, dada a propaganda adversa dos social-fascistas do
PCP no encobrimento do crime.
Sob
a direcção conjunta dos anti-comunistas Conceição Franco e Garcia
Pereira, esta luta pela salvaguarda da saúde dos mineiros e suas
famílias foi totalmente abandonada no nosso Partido até hoje,
quando ainda se fazem sentir os efeitos mortíferos do cancro em
massa sobre os membros mais jovens das famílias dos velhos mineiros.
Os
crimes cometidos contra os mineiros e suas famílias eram tão
bárbaros que os administradores da Empresa Nacional de
Urânio não só ocultavam aos mineiros os efeitos da
radioactividade do urânio e do gás radão, como consentiam que os
trabalhadores levassem os seus zuartes (fatos de trabalho)
para casa, impregnados de radioactividade, para as mulheres lavarem e
os porem a secar nos lugares onde frequentemente brincavam as
crianças…
Este
assunto do drama das mortes dos mineiros e seus familiares por cancro
proveniente da radioactividade, a que estiveram longamente expostos,
ainda não foi completamente resolvido pelo governo e as
indemnizações devidas nunca foram pagas.
Esperemos
que o nosso Partido, agora através do Comité Regional do Maciço
Central, tome uma vez mais em mão a luta contra o crime do cancro
nos trabalhadores das Minas da Urgeiriça e da Cunha Baixa e seus
familiares, pois ainda há vítimas actuais deste já muito antigo
crime dos capitalistas contra os operários.
Porque
não querem deixar morrer a justa luta dos antigos mineiros da
Urgeiriça, os nossos camaradas do Comité Regional do Maciço
Central simbolicamente convocaram uma reunião alargada daquele
Comité do Partido para a Urgeiriça no passado domingo, dia 6 de
Novembro, a fim de assinalarem também o 99º aniversário da Grande
Revolução de Outubro na Rússia, com um colóquio-debate sobre o
verdadeiro carácter de classe daquela revolução e sobre os
ensinamentos que dela deve extrair ainda hoje o proletariado mundial.
A
Importância e
Actualidade do
Debate
O
debate sobre o carácter e a natureza de classe da Grande Revolução
de Outubro, conduzida por Lenine, bem como sobre o carácter e a
natureza de classe da Revolução de Democracia Nova, na China,
conduzida por Mao Tsé-Tung, reveste-se da maior importância e é de
enorme actualidade para os proletários de todos os países, pois
tornou-se evidente que a instauração do capitalismo monopolista de
Estado na Rússia e na República Popular da China não pode deixar
de estar directamente relacionada com a natureza das revoluções
de Outubro
de 1917 e de 1949, respectivamente, na Rússia czarista e na China
semi-feudal.
Durante
muito tempo, vi no maoismo e na chamada Grande Revolução Cultural
Proletária os princípios e métodos para obstar à instauração do
capitalismo monopolista de Estado naqueles países semi-capitalistas
e semi-feudais, como a Rússia e a China, que ousassem prosseguir,
sob direcção do proletariado, a revolução socialista num só país
ou num conjunto limitado de países, que compartilhavam com o novo
modo de produção capitalista, já na fase final do imperialismo, o
então já moribundo modo de produção feudal.
Foi-me
pois necessário voltar a estudar Marx e Engels desde as suas
primeiras linhas escritas, para compreender os motivos por que não é
possível aos operários de um país semi-feudal fazer a revolução
proletária, instaurar o socialismo ou ditadura do proletariado e
chegar ao modo de produção comunista, ultrapassando simultaneamente
o modo de produção capitalista e o modo de produção feudal.
A
ideia de que as revoluções podem ser políticas e ideológicas
antes de serem económicas é a negação total do materialismo
histórico, tal como o aprendemos em Marx.
Todas
estas questões teóricas surgiram ao meu espírito em 1975, quando
Cunhal, o PCP e uma parte dos oficiais de Abril decidiram sozinhos
nacionalizar a indústria, a banca, os transportes e o comércio e
impor à força a reforma agrária, com a nacionalização da terra,
como a via portuguesa para o socialismo, e eu me opus a
essa linha, na sala dos Actos Grandes da Reitoria de Lisboa, a
abarrotar com mais de duas mil pessoas, explicando que essa não era
a via para o socialismo, mas a via para o capitalismo monopolista de
Estado, e exigindo, ao invés, a entrega da terra aos assalariados
rurais e aos camponeses pobres e o controlo operário (não
o controlo dos trabalhadores ou do povo) da indústria, da
banca, dos seguros e do comércio, das comunicações e dos
transportes.
Hoje
vejo, passados quarenta e um anos, que a minha solução era
incomparavelmente mais correcta do que as de Cunhal e Melo Antunes,
mas que ainda assim não era suficientemente boa para lograr a
revolução proletária e avanço para o comunismo. A parte rural,
agrária e semi-feudal da base económica da sociedade portuguesa
daquela época teria de avançar primeiro para o modo de produção
capitalista, antes que a revolução proletária estivesse em
condições de fazer o seu caminho e, então sim, o proletariado
pudesse impor a sua revolução proletária, o socialismo, e mais
tarde, o modo de produção comunista.
A
Revolução Portuguesa de 1383/1385
Temos
na nossa história um caso de certo modo paralelo ao da Grande
Revolução Russa de 25 de Outubro de 1917 (7 de Novembro, segundo o
actual calendário gregoriano, e que por isso passa amanhã o seu
nonagésimo nono aniversário) um caso de algum modo paralelo –
dizia – na grande revolução portuguesa de 1383/85, que levou ao
poder D. João, Mestre de Avis, derrubou a grande nobreza portuguesa
pró-castelhana, esmagou em Aljubarrota os exércitos invasores
espanhóis e propulsionou para o poder uma nova dinastia, a Dinastia
de Avis.
A
revolução portuguesa de 1383/85 foi promovida, organizada, dirigida
e paga, como nos mostrou Fernão Lopes em dois dos seus magníficos
livros, pela burguesia nascente, agrupada na Casa dos 24, tanto
de Lisboa como do Porto.
Politicamente,
a revolução portuguesa de 1383/85 é a primeira revolução mundial
da burguesia travada num quadro de luta de âmbito nacional.
Contudo,
e muito embora se tratasse de uma revolução política de carácter
burguês, não logrou instalar a burguesia nascente no domínio do
aparelho de Estado então existente, ou seja, não instaurou nenhuma
ditadura da burguesia e, muito menos, implantou o modo de produção
capitalista.
Apesar
do triunfo de uma revolução política de natureza burguesa, foi uma
nova nobreza que se alcandorou ao poder do aparelho de Estado,
permaneceu, embora algum tempo partilhada, a ditadura feudal e o modo
de produção feudal prosseguiu o seu desenvolvimento normal.
O
modo de produção capitalista só se tornou dominante no século
XIX, com a Regeneração (1851/1865).
O
exemplo português demonstra que as revoluções políticas e
ideológicas não conduzem às revoluções nos modos de produção
económicos, antes procedem dos desenvolvimentos desses modos de
produção. Mas isso é coisa que nós, marxistas, já sabemos ou já
devíamos saber: é o movimento que precede a consciência e não a
consciência que precede o movimento. A consciência não precede,
antes procede do movimento.
Na
época em que ocorreu a revolução portuguesa de 1383/85, havia em
Portugal uma burguesia capitalista comercial pouco numerosa e uma
burguesia corporativa de artesãos. O modo de produção capitalista
estava então na fase da acumulação primitiva.
No
capítulo 24 do Livro I d’O Capital, Marx mostra como o modo
de produção capitalista está ligado a um processo violento de
exploração da produção familiar, artesanal e corporativa, pelo
qual o produtor directo é violentamente separado dos seus meios de
produção, formando assim uma enorme massa de pobres desocupada –
os proletários – uma reserva de força de trabalho livre e
disponível para ser comprada na sua força de trabalho pelo
capital-salário, ou pelo capital-dinheiro transformado em
capital-salário, a única forma de capital susceptível de
expropriar aos operários a mais valia produzida no processo de
transformação da sua força de trabalho em mercadorias.
Na
situação económica então existente na época da revolução de
1383/85, dominava o modo de produção feudal, e o modo de produção
capitalista estava ainda na fase da acumulação primitiva. Estavam,
pois, a nascer tanto a burguesia moderna, saída dos servos da gleba,
como o proletariado moderno, saído da acumulação primitiva.
Assim,
a primeira revolução política portuguesa de carácter burguês não
só não pôs, como não poderia pôr, termo ao modo de produção
feudal, como também não instaurou, nem poderia instaurar, o modo de
produção capitalista.
A
finalidade de um modo de produção é assegurar a reprodução da
sociedade correspondente. Nestes termos, o modo de produção feudal
tem por finalidade garantir a reprodução da sociedade feudal e a
finalidade do modo de produção capitalista é o de assegurar a
reprodução da sociedade capitalista.
São
as contradições surgidas no seio de cada modo de produção
económico que levam à substituição violenta desse modo de
produção pelo modo de produção subsequente.
As
revoluções políticas e ideológicas são as consequências, não
as causas, do desenvolvimento das contradições e da luta de
contrários no seio dos modos de produção económicos. Nem por isso
deixam de desempenhar um papel importante: o papel de parteiras da
história.
Fim
da I parte
