Fazendo O Pino! - As Teses de Urgeiriça - I Parte

Aqueles que defendem o comunismo são permanentemente confrontados com o fracasso ou fraco desempenho do comunismo nos países em que esse regime se instalou no poder. É certo que tal sempre aconteceu em luta contra as economias de mercado prevalecentes mas, mesmo tendo isso em conta, um sistema económico mais justo deveria prevalecer, o que não aconteceu até agora. Algo estará errado e é preciso perceber o que tem falhado, se se quer alcançar aquele ideal de justiça.

Teses alternativas apareceram desde sempre, e todas resvalaram para um pseudo-comunismo que Lenine e Mao-Tsé-Tung cunharam como "Revisionismo" e "Neo-Revisionismo", com as tristes consequências conhecidas.

Mas então há que manter o comunismo tal como se implantou na União Soviética e na China na Coreia do Norte, em Cuba? Ou mete-lo na gaveta, como quis Mário Soares, em Portugal? Ou haverá algo a "rever"? Rever Lenine, Mao, Estaline... Marx?? Será criar-se novas teorias podres à nascença? Ou é possível encontrar outro caminho para chegar ao comunismo? Quem o procurar, terá que fazer o pino, mas, se o conseguir encontrar, vendo as coisas às avessas, vislumbrar um caminho alternativo para prosseguir a luta pelo comunismo, valerá a pena arriscar a ginástica.

 Colo a seguir a primeira parte dum texto de Arnaldo Matos, que ousou fazê-lo. Texto para debater, claro, para malhar com força. Será que se mantém? Será que, ao menos, permitirá criar um efeito de tempestade cerebral da qual resulte algo de útil? São "As Teses de Urgeiriça":

AS TESES DE URGEIRIÇA

Índice

 

I parte

Nota

Preâmbulo

A Importância e Actualidade do Debate

A Revolução Portuguesa de 1383/85

II parte

As Teses de Abril e o Discurso na Estação da Finlândia

A Nova Política Económica

Capital e a Revolução Social

Nota

O texto que agora se edita corresponde, no essencial, ao artigo escrito pelo camarada Arnaldo Matos - publicado no Luta Popular Online, em 16NOV16 - sobre a sua histórica intervenção proferida no colóquio-debate realizado na Urgeiriça pelo Comité Regional do Maciço Central do PCTP/MRPP, no dia 6 de Novembro de 2016, não apenas para assinalar o 99° aniversário da Grande Revolução de Outubro, como também para evocar a justa luta dos antigos mineiros da Urgeiriça contra o crime do cancro perpetrado pelos capitalistas, de que foram vítimas estes mineiros e seus familiares. As Teses da Urgeirica conheceram uma primeira divulgação em brochura, no decurso das comemorações do centenário da Grande Revolução de Outubro, promovidas pelo Partido em 2017, e foram publicadas na integra pelo Partido Comunista (Marxista-Leninista) do Panamá no seu blogue oficial, tendo ainda sido objecto de um amplo debate no seio do movimento comunista internacional.

Lisboa, Janeiro de 2019

Preâmbulo

A Urgeiriça, como os portugueses sabem, é uma localidade da freguesia de Canas de Senhorim, município de Nelas, distrito de Viseu, conhecida pelas suas minas de urânio – Minas da Urgeiriça -, exploradas pela Empresa Nacional de Urânio (ENU) até ao seu encerramento, em 2001.

No ano de 2009, a fábrica tinha ainda em seu poder 400 toneladas de urânio, das quais vendeu, só naquele ano, 127 toneladas à Alemanha. Nos anos setenta do século passado, antes da primeira guerra do golfo, os militares portugueses que administravam a fábrica venderam lotes do urânio ao Iraque, de Sadam Hussein, e ao Irão, do aiatola Komeny, num escândalo político que nenhuma autoridade quis até hoje esclarecer.

As condições de trabalho nas Minas da Urgeiriça representam o maior crime cometido até hoje contra a classe operária portuguesa em todos os tempos. Na verdade, a radioactividade do urânio e do gás radão, cujos efeitos cancerígenos mortíferos foram sempre ocultados aos mineiros e às suas famílias, com a conivência dos militares de Abril, dos governos em que participaram Barreirinhas Cunhal e o PCP e com o consentimento das duas centrais sindicais – a Inter e a UGT –, são responsáveis pela morte prematura e nunca explicada de cerca de duzentos operários e respectivos familiares.

Em 1977, estive nas Minas da Urgeiriça e da Cunha Baixa, estas no município vizinho de Mangualde, a denunciar esses crimes dos militares de Abril, de Álvaro Cunhal, do PCP e da Intersindical perante os operários mineiros, que naquela altura me ouviram um pouco incrédulos, dada a propaganda adversa dos social-fascistas do PCP no encobrimento do crime.

Sob a direcção conjunta dos anti-comunistas Conceição Franco e Garcia Pereira, esta luta pela salvaguarda da saúde dos mineiros e suas famílias foi totalmente abandonada no nosso Partido até hoje, quando ainda se fazem sentir os efeitos mortíferos do cancro em massa sobre os membros mais jovens das famílias dos velhos mineiros.

Os crimes cometidos contra os mineiros e suas famílias eram tão bárbaros que os administradores da Empresa Nacional de Urânio não só ocultavam aos mineiros os efeitos da radioactividade do urânio e do gás radão, como consentiam que os trabalhadores levassem os seus zuartes (fatos de trabalho) para casa, impregnados de radioactividade, para as mulheres lavarem e os porem a secar nos lugares onde frequentemente brincavam as crianças…

Este assunto do drama das mortes dos mineiros e seus familiares por cancro proveniente da radioactividade, a que estiveram longamente expostos, ainda não foi completamente resolvido pelo governo e as indemnizações devidas nunca foram pagas.

Esperemos que o nosso Partido, agora através do Comité Regional do Maciço Central, tome uma vez mais em mão a luta contra o crime do cancro nos trabalhadores das Minas da Urgeiriça e da Cunha Baixa e seus familiares, pois ainda há vítimas actuais deste já muito antigo crime dos capitalistas contra os operários.

Porque não querem deixar morrer a justa luta dos antigos mineiros da Urgeiriça, os nossos camaradas do Comité Regional do Maciço Central simbolicamente convocaram uma reunião alargada daquele Comité do Partido para a Urgeiriça no passado domingo, dia 6 de Novembro, a fim de assinalarem também o 99º aniversário da Grande Revolução de Outubro na Rússia, com um colóquio-debate sobre o verdadeiro carácter de classe daquela revolução e sobre os ensinamentos que dela deve extrair ainda hoje o proletariado mundial.

A Importância e Actualidade do Debate

O debate sobre o carácter e a natureza de classe da Grande Revolução de Outubro, conduzida por Lenine, bem como sobre o carácter e a natureza de classe da Revolução de Democracia Nova, na China, conduzida por Mao Tsé-Tung, reveste-se da maior importância e é de enorme actualidade para os proletários de todos os países, pois tornou-se evidente que a instauração do capitalismo monopolista de Estado na Rússia e na República Popular da China não pode deixar de estar directamente relacionada com a natureza das revoluções de Outubro de 1917 e de 1949, respectivamente, na Rússia czarista e na China semi-feudal.

Durante muito tempo, vi no maoismo e na chamada Grande Revolução Cultural Proletária os princípios e métodos para obstar à instauração do capitalismo monopolista de Estado naqueles países semi-capitalistas e semi-feudais, como a Rússia e a China, que ousassem prosseguir, sob direcção do proletariado, a revolução socialista num só país ou num conjunto limitado de países, que compartilhavam com o novo modo de produção capitalista, já na fase final do imperialismo, o então já moribundo modo de produção feudal.

Foi-me pois necessário voltar a estudar Marx e Engels desde as suas primeiras linhas escritas, para compreender os motivos por que não é possível aos operários de um país semi-feudal fazer a revolução proletária, instaurar o socialismo ou ditadura do proletariado e chegar ao modo de produção comunista, ultrapassando simultaneamente o modo de produção capitalista e o modo de produção feudal.

A ideia de que as revoluções podem ser políticas e ideológicas antes de serem económicas é a negação total do materialismo histórico, tal como o aprendemos em Marx.

Todas estas questões teóricas surgiram ao meu espírito em 1975, quando Cunhal, o PCP e uma parte dos oficiais de Abril decidiram sozinhos nacionalizar a indústria, a banca, os transportes e o comércio e impor à força a reforma agrária, com a nacionalização da terra, como a via portuguesa para o socialismo, e eu me opus a essa linha, na sala dos Actos Grandes da Reitoria de Lisboa, a abarrotar com mais de duas mil pessoas, explicando que essa não era a via para o socialismo, mas a via para o capitalismo monopolista de Estado, e exigindo, ao invés, a entrega da terra aos assalariados rurais e aos camponeses pobres e o controlo operário (não o controlo dos trabalhadores ou do povo) da indústria, da banca, dos seguros e do comércio, das comunicações e dos transportes.

Hoje vejo, passados quarenta e um anos, que a minha solução era incomparavelmente mais correcta do que as de Cunhal e Melo Antunes, mas que ainda assim não era suficientemente boa para lograr a revolução proletária e avanço para o comunismo. A parte rural, agrária e semi-feudal da base económica da sociedade portuguesa daquela época teria de avançar primeiro para o modo de produção capitalista, antes que a revolução proletária estivesse em condições de fazer o seu caminho e, então sim, o proletariado pudesse impor a sua revolução proletária, o socialismo, e mais tarde, o modo de produção comunista.

A Revolução Portuguesa de 1383/1385

Temos na nossa história um caso de certo modo paralelo ao da Grande Revolução Russa de 25 de Outubro de 1917 (7 de Novembro, segundo o actual calendário gregoriano, e que por isso passa amanhã o seu nonagésimo nono aniversário) um caso de algum modo paralelo – dizia – na grande revolução portuguesa de 1383/85, que levou ao poder D. João, Mestre de Avis, derrubou a grande nobreza portuguesa pró-castelhana, esmagou em Aljubarrota os exércitos invasores espanhóis e propulsionou para o poder uma nova dinastia, a Dinastia de Avis.

A revolução portuguesa de 1383/85 foi promovida, organizada, dirigida e paga, como nos mostrou Fernão Lopes em dois dos seus magníficos livros, pela burguesia nascente, agrupada na Casa dos 24, tanto de Lisboa como do Porto.

Politicamente, a revolução portuguesa de 1383/85 é a primeira revolução mundial da burguesia travada num quadro de luta de âmbito nacional.

Contudo, e muito embora se tratasse de uma revolução política de carácter burguês, não logrou instalar a burguesia nascente no domínio do aparelho de Estado então existente, ou seja, não instaurou nenhuma ditadura da burguesia e, muito menos, implantou o modo de produção capitalista.

Apesar do triunfo de uma revolução política de natureza burguesa, foi uma nova nobreza que se alcandorou ao poder do aparelho de Estado, permaneceu, embora algum tempo partilhada, a ditadura feudal e o modo de produção feudal prosseguiu o seu desenvolvimento normal.

O modo de produção capitalista só se tornou dominante no século XIX, com a Regeneração (1851/1865).

O exemplo português demonstra que as revoluções políticas e ideológicas não conduzem às revoluções nos modos de produção económicos, antes procedem dos desenvolvimentos desses modos de produção. Mas isso é coisa que nós, marxistas, já sabemos ou já devíamos saber: é o movimento que precede a consciência e não a consciência que precede o movimento. A consciência não precede, antes procede do movimento.

Na época em que ocorreu a revolução portuguesa de 1383/85, havia em Portugal uma burguesia capitalista comercial pouco numerosa e uma burguesia corporativa de artesãos. O modo de produção capitalista estava então na fase da acumulação primitiva.

No capítulo 24 do Livro I d’O Capital, Marx mostra como o modo de produção capitalista está ligado a um processo violento de exploração da produção familiar, artesanal e corporativa, pelo qual o produtor directo é violentamente separado dos seus meios de produção, formando assim uma enorme massa de pobres desocupada – os proletários – uma reserva de força de trabalho livre e disponível para ser comprada na sua força de trabalho pelo capital-salário, ou pelo capital-dinheiro transformado em capital-salário, a única forma de capital susceptível de expropriar aos operários a mais valia produzida no processo de transformação da sua força de trabalho em mercadorias.

Na situação económica então existente na época da revolução de 1383/85, dominava o modo de produção feudal, e o modo de produção capitalista estava ainda na fase da acumulação primitiva. Estavam, pois, a nascer tanto a burguesia moderna, saída dos servos da gleba, como o proletariado moderno, saído da acumulação primitiva.

Assim, a primeira revolução política portuguesa de carácter burguês não só não pôs, como não poderia pôr, termo ao modo de produção feudal, como também não instaurou, nem poderia instaurar, o modo de produção capitalista.

A finalidade de um modo de produção é assegurar a reprodução da sociedade correspondente. Nestes termos, o modo de produção feudal tem por finalidade garantir a reprodução da sociedade feudal e a finalidade do modo de produção capitalista é o de assegurar a reprodução da sociedade capitalista.

São as contradições surgidas no seio de cada modo de produção económico que levam à substituição violenta desse modo de produção pelo modo de produção subsequente.

As revoluções políticas e ideológicas são as consequências, não as causas, do desenvolvimento das contradições e da luta de contrários no seio dos modos de produção económicos. Nem por isso deixam de desempenhar um papel importante: o papel de parteiras da história.

                       Fim da I parte